Home Notícias INSS retoma pente-fino em benefícios na próxima segunda-feira (16)

INSS retoma pente-fino em benefícios na próxima segunda-feira (16)

7 min read
Comentários desativados em INSS retoma pente-fino em benefícios na próxima segunda-feira (16)
0
94

Beneficiários que recebem o auxílio-doença e estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados para revisão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia na próxima segunda-feira (16), o pente-fino nos benefícios. Em todo o estado da Bahia serão revisadas 72.694 aposentadorias por invalidez e 29.730 auxílios doença. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílios que estão há mais de dois anos sem perícia. Destes, 19% estão na Bahia.

A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada pode ter o benefício suspenso. Na data marcada para a realização da avaliação, ele deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

De acordo com o perito médico e chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS Salvador, Wellington Melo, o perfil de quem irá ser convocado neste segundo pente-fino são os segurados com idade abaixo de 40 anos que está há mais de dois anos em benefício judicial. “São segurados que vieram requerem o benefício, tiveram a negativa e conseguiram o benefício na justiça. Esta revisão deveria ser feita de seis em seis meses, no entanto, por demandas estruturais elas acabaram acumulando”, explica.

Perícias

Na gerência de Salvador, cerca de 5 mil benefícios estão neste perfil, como pontua ainda Melo. “A partir da segunda-feira, já começamos os atendimentos agendados pelo 135. Mas nós estamos também tentando organizar um mutirão aos sábados visando atender esta demanda. É uma perícia de reavaliação mesmo, para verificar se a pessoa está em condições de trabalhar. Quatro situações podem ocorrer: o benefício pode ser cessado, podemos pedir o retorno ao trabalho, aposentar ou recomendar a reabilitação profissional”.

O processo de revisão estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016 e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional. A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016. Um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo – R$ 60 por perícia realizada.

Segundo dados da Previdência Social, o pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

TIRA-DÚVIDAS

Qual o perfil dos benefícios que serão convocados para a revisão? Em Salvador, o perfil de quem irá ser convocado neste segundo pente-fino são os segurados com idade abaixo de 40 anos que está há mais de dois anos em benefício judicial.

Como será feita esta convocação? A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento.

De que maneira o segurado deve proceder, caso seja convocado? Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

Que documentos o segurado deve levar no dia da perícia? Na data marcada para a realização da avaliação, ele deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

O que pode acontecer com quem não cumprir a convocação? O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada pode ter o benefício suspenso.

 

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar Mais Por Redação
Carregar mais em Notícias
Comentários fechado.

Vejam também

Clubes de remo de Salvador recebem barcos da Sudesb

Clubes de remo de Salvador receberam, neste domingo, 25, quatro barcos lambaris, nome atri…