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Investigação sobre tráfico de drogas foi pivô de bloqueio do WhatsApp

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O processo que pediu a interrupção do WhatsApp em todo o Brasil tem relação com a investigação de um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital). As informações foram obtidas pela Rede Record nesta quinta-feira (17).

O suspeito foi preso em 2013 pela Polícia Civil, e foi solto, recentemente, por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para responder às acusações em liberdade. Segundo a emissora apurou, ele é acusado de ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai.

A polícia pediu ao Facebook, empresa que comprou o WhatsApp, informações de dados de usuários da plataforma de mensagens para investigar. Como não teve resposta, houve o pedido de bloqueio na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Em julho, teve o pedido de uma notificação, que não foi respondida. Depois, houve outra em agosto acompanhada de uma multa.

A decisão foi deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques. Oficialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo não dá detalhes do processo, pois corre em sigilo.

Revogação
O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou na tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. Segundo o TJ, serão expedidos ofícios aos provedores com a determinação.

“Em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]”, declarou o magistrado. Ele destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h desta quinta-feira (17).

O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

A operadora de celular Oi entrou com recurso no TJ-SP na tentativa de reverter a decisão, mas informou na manhã de hoje que ainda não saiu o resultado. O TJ-SP também informou que não analisou o pedido ainda.

 

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