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Novo estatuto do Vitória é alvo de polêmicas e troca de farpas; conheça trechos do documento

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O torcedor do Vitória não tem o que comemorar em 2019. Além dos resultados ruins dentro de campo, o Rubro-Negro é alvo de uma polêmica que envolve a implantação do novo Estatuto. Adiada em duas oportunidades, a apreciação tem gerado acusações e trocas de farpas entre os principais grupos políticos do clube.

A minuta, que foi construída a partir da participação dos conselheiros e sócios, tem como objetivo democratizar e criar mecanismos de fiscalização para os cargos executivos  e seria analisada no dia 1º de setembro, porém a falta de quórum na reunião do Conselho Deliberativo (26 de agosto) resultou no adiamento da Assembleia Geral do Extraordinária (AGE), que discutiria o documento.

Para o jornalista Tiago Bittencourt, um dos membros da Comissão de Estatuto do Conselho anterior, a alteração da data foi uma jogada orquestrada pelo então presidente do Conselho Deliberativo e secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fabio Mota, e seus aliados.

“O grupo liderado por Fabio Mota fez uma manobra na última reunião. Eles esvaziaram a comissão e com isso não teve quórum para aprovar. Uma das justificativas pra adiar a reforma é que tivesse um novo conselho proporcional para formar a Comissão. Não foi feito. Simplesmente colocaram cinco membros da chapa Vitória Gigante mais os cinco que foram aprovados na Assembleia Geral. Foi tudo caso pensado. Eu só posso classificar [essa postura] como antidemocrática. Eles agem como grupo de gincana, não pode ser dessa forma. Para o Vitória ser pacificado, precisam ser respeitados por todos, e eles não estão fazendo isso”, contou.

Devido ao ocorrido na última reunião, o Conselho reagendou a Assembleia Geral Extraordinária para o dia 9 de novembro e prorrogou a entrega de novas emendas até 16 de setembro. À época, Mota informou que “o Estatuto Social do Clube, exige quórum qualificado para encaminhamento de projeto de reforma para a AGE”O fato, no entanto, não agradou parte da oposição, que tentou, sem sucesso, manter a data anteriormente anunciada.

Apesar do imbróglio, Tiago ressalta a importância da apreciação do documento. Segundo ele, a mudança é necessária para sanar falhas presentes no regimento que está em vigor desde o início de 2017.

“Muitos pontos ficaram de fora, comissões, brechas, falhas. Um cuidado maior precisa ser feito. Por isso a gente propôs reformar o estatuto, um assunto que vem desde o meio do ano passado. São questões que o Vitória hoje não têm. Infelizmente, o clube não é pensado a longo prazo. Todo mundo que sai do Vitória diz que deixou o caixa redondo, todo mundo que entra diz que encontrou um Ibis. A gente precisa de uma coisa série, de governança”, afirmou.

“O anteprojeto apresentado é fruto de um estudo de mais de 30 estatutos, do ABC ao Barcelona. Eu tenho o Real Madrid, clubes de Portugal e China; da CBF, Fifa e Conmebol; leis, Profut, Código Civil. Uma série de estudos que foram feitos para construir essa proposta de reforma”, disse.

Entre os pontos mais importantes do texto elaborado estão a criação do Conselho Fiscal proporcional, do Consultivo (ex-presidentes) e das Comissões de sócio e conselheiros. Esses grupos seriam responsáveis por auxiliarem na gestão, através de áreas específicas – sem poder de execução.  Além disso, o documento exige que o candidato ao cargo executivo apresente um plano de gestão para um possível mandato (três anos), com o intuito de evitar o ‘estelionato eleitoral’.

Situação 

O presidente do Conselho Deliberativo, Fabio Mota, se defendeu e afirmou que a acusação da oposição sobre uma possível articulação para esvaziar a reunião não procede. Segundo ele, é preciso seguir os requisitos necessários para dar seguimento a reforma.

“Tanto não procede que entraram com uma ação na Justiça e não conseguiram a AGE na data anunciada por eles. Não existe isso, respeitamos o estatuto. Não adianta fazer uma AGE sem os requisitos exigidos e depois ter a nulidade dela. Queremos ela dentro do que diz o regimento, com quórum necessário, propostas de reforma e emenda. É isso que estamos querendo. Se eles tivesse certeza, a Justiça tinha dado uma liminar para eles”.

De acordo com Mota, a adequação das diretrizes é necessária para manter o clube moderno. No entanto, ele reforça que tudo deve ocorrer seguindo as regras estabelecidas, com intuito de evitar nulidade.

“Ele precisa ser reformado, mas para todos os requisitos da reforma sejam preenchidos. Todos somos favoráveis”, reforçou.

Principais pontos:

Presidente precisa seguir plano de gestão 

De acordo com o novo estatuto, os candidatos ao cargo de presidente deve apresentar um resumo do plano de gestão. Ao ser eleito, deve entregar a versão completa ao Conselho Deliberativo, que aborda os três anos de mandato. O documento deve informar estratégias para obter recursos, quais áreas serão contempladas, entre outros pontos. Caso não seja seguido, o gestor pode ser destituído do cargo.

Criação de nove comissões

O também propõe a criação de nove comissões (financeira, esportes olímpicos, jurídica, estrutural, marketing, ação social, planejamento, pesquisa histórica e tecnologia) para auxiliarem os diretores executivos. Os membros, sócios e conselheiros do clube, atuariam de forma propositiva e consultiva, sem poder de execução.

Criação de Conselho Consultivo formado por ex-presidentes

Outro ponto importante será a criação do Conselho Consultivo. Formado por ex-presidentes, o órgão terá responsabilidade de acompanhar e sugerir iniciativas e medidas políticas para os Conselhos Fiscal, Gestor e Deliberativo.

Outras regras presentes na minuta do Estatuto do Vitória podem ser vistas aqui!

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