Home Colunistas O Contrato de Namoro

O Contrato de Namoro

5 min read
Comentários desativados em O Contrato de Namoro
0
238

O direito em si é uma matéria que tende a ser atualizado com muita frequência. É a partir dele que temos obrigações e direitos garantidos. Colocar “ordem” na sociedade e fazer com que ela viva completamente sem litígios, são algumas das responsabilidades que o direito traz para todos nós. Frente ao que se trata de atualizações, as relações contemporâneas vem se mistificando e crescendo cada vez mais. Hoje em dia não se fala mais na formação tradicional de uma relação como anos atrás. A união estável ou a formação familiar sem qualquer registro civil são sinônimos de algo muito comum entre nós e com quem opta pela relação desse tipo.

Tendo em vista essas diversas formas de se relacionar, nasce para o Direito uma preocupação que é a questão que diz respeito ao namoro. Sabemos que, uma união estável já configura sujeitos de direitos e deveres a partir do momento em que ambos moram juntos, pagam contas juntos etc. Pode até ter um mês de união, se configura esses atos, pode-se alegar união estável de direitos e deveres.

Quando se trata de namoro, todo cuidado é pouco para uma relação que no início se baseia no “amor” mútuo, na perspectiva voltada mais para emoção do que para a razão. A empolgação poderá ser tanta que extrairá de você bens constituídos com o suor do seu trabalho ao longo da relação. É isso mesmo, a convivência com uma pessoa que você leva para a sua casa e começa a se relacionar garante direitos mútuos. É preciso pois separar as coisas. Se você tem uma relação de alguns anos e se baseia no fato de ser só namoro, é preciso deixar claro que essa relação é tão somente um namoro.

Nasce então a pergunta: qual seria a diferença desse contrato de namoro para o de união estável? É muito simples. A união estável é uma relação consolidada e que produz os efeitos jurídicos cabíveis. Quanto ao contrato de namoro, é a expressão mútua de que a vontade dos envolvidos não passa mais que uma relação sem interesses, não havendo aí as garantias jurídicas de uma união estável.

Assim, o contrato de namoro é hoje em dia indicado para provar em uma ação que pode pedir reconhecimento de união estável, a intenção das partes frentes ao regime de bens. É preciso também avisar a você que, o contrato em si não traz as garantias totais quando a relação passa de namoro para união estável sem se quer notem os “amados” e nem façam quaisquer contrato, nesse sentido, a união estável juridicamente falando, sobressairá sobre o contrato de namoro firmado.

Por Mateus Mozart Dórea – Filósofo pelo Destino – Graduando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar Mais Por Mateus Mozart Dórea
Carregar mais em Colunistas
Comentários fechado.

Vejam também

Santa Dulce que Habita em Nós

A canonização de Irmã Dulce é um fato de orgulho para todos nós baianos. Ter pertencimento…