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Prefeitura de Salvador proíbe som na Festa de Iemanjá e revolta produtores e donos de estabelecimentos

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Uma determinação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) para a Festa de Iemanjá está dando o que falar. A pasta da Prefeitura de Salvador proibiu qualquer tipo de som externo durante os tradicionais festejos realizados no dia 2 de fevereiro, no bairro do Rio Vermelho. Com a regra, diversos eventos públicos ficarão inviabilizados. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (11), em reunião com produtores, empresários e a direção da secretaria na sede da Prefeitura-Bairro.
O produtor cultural Valdir Andrade disse que as determinações podem descaracterizar o evento. “Entendemos que a função da Semop é muito importante. Devemos valorizar as medidas no sentido de organizar o trânsito, segurança e estabelecer limites de horário e volume. O que não pode é você simplesmente demonstrar uma incapacidade de efetuar essa organização e partir para medidas proibitivas, como foi essa. Essas iniciativas das pessoas colocarem seus sons é uma característica do evento”, critica.
“Não foram apresentados registros de queixas ou reclamações em anos anteriores. Não há queixa de moradores e comerciantes com relação a poluição sonora. Aí você vem e simplesmente proíbe? Acho que a função da Semop deveria ser organizar, estabelecer os limites, abrir um diálogo franco com produtores e empresários e organizar. Emitir alvarás e estabelecer limites de volume. Acho que essa é a função. Mas essa medida de coibir por coibir, é prejudicial para todo mundo”, continua. Valdir informa que, apesar da determinação, o som estará presente na festa. “As pessoas irão fazer de qualquer forma, só que de maneira desorganizada”, avisa.
Na reunião, o órgão da Prefeitura informou que os equipamentos sonoros voltados para a rua criam tumultos e ocorrências policiais, atrapalhando ainda o fluxo da festa. O diretor de Operações da Semop, Adriano Silveira, estava presente no encontro. Os produtores, no entanto, pontuam que todas as manifestações que já ocorrem há anos e promovem eventos gratuitos para quem está na rua. “A maior parte desses eventos não tem como objetivo lucrar”, ressalta uma produtora, que prefere não ser identificada. Ela também ressalta que a gestão não enviou nenhum tipo de ofício com essa determinação. Os produtores também questionam que o evento privado “Enxaguada de Iemanjá”, que será realizado na Vila Caramuru (antigo Mercado do Peixe), poderá ser realizado normalmente.
Outros profissionais ligados a cena cultural baiana também se manifestaram nas redes sociais contra a medida. “A Prefeitura de Salvador decidiu simplesmente que não quer que as tradicionais festas e eventos públicos e gratuitos com som aconteçam na Festa de Iemanjá. Já definiu a cervejaria que vai monopolizar a festa, mas quer impedir que casas, espaços, bares promovam seus tradicionais eventos. Uma festa que funciona muito bem sem precisar que o poder público banque nada além da estrutura básica e se envolva muito pouco. Absurdo. Não podemos permitir. Eles não são donos da cidade, muito menos da festa”, criticou o jornalista cultural, Luciano Matos, mais conhecido DJ el Cabong, no Facebook.
Outro lado
A Semop emitiu um comunicado oficial sobre o caso. “Em decisão conjunta com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho (AMARV) e a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha), ficou definido que, a exemplo da festa do ano passado, não será permitido o uso do som na área externa ou voltado para a rua dos estabelecimentos comerciais localizados no perímetro da festa”, diz a nota.
“Essa decisão é fruto de diversas solicitações feitas através da Prefeitura-Bairro do Rio Vermelho e tem como objetivo garantir a segurança e a ordem pública, evitando tumultos. Ou seja, todo e qualquer evento de estabelecimento comercial que obtiver licença sonora pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para o dia 2 de fevereiro deverá utilizar o som dentro do estabelecimento e até às 22h”, continua o texto.
“No caso da Enxaguada de Iemanjá, a Prefeitura esclarece que a organização do evento solicitou a autorização junto à Central de Licenciamento de Eventos da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) para a realização do evento, que não acontece na rua, mas sim na área do estacionamento da Vila Caramuru”, completa a Semop.
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