Home Bahia Transporte escolar: três prefeituras baianas firmam TACs para regularização do serviço

Transporte escolar: três prefeituras baianas firmam TACs para regularização do serviço

1 min read
Comentários desativados em Transporte escolar: três prefeituras baianas firmam TACs para regularização do serviço
0
89

Ministério Público Federal (MPF), em Bom Jesus da Lapa, a 796 km de Salvador, firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de Santa Maria da Vitória, Paratinga e Canápolis.

No documento, as prefeituras comprometem-se a realizar licitações de transporte escolar dentro do que prevê a legislação, além de fiscalizar a efetiva e adequada prestação do serviço e prevenir desvio de recursos públicos.

Agora, serão fiscalizadas o cumprimento do TAC e a implementação das medidas indicadas nas recomendações, em especial quanto aos municípios que não tenham demonstrado o ajustamento de suas práticas ao novo modelo de licitação e contratação descrito nos referidos documentos.

Em fevereiro deste ano, o órgão federal assinou o mesmo documento com os municípios de Cocos, Serra do Ramalho e Coribe.

Carregar Mais Artigos Relacionados
Carregar Mais Por Pedro Silveira Leite
Carregar mais em Bahia
Comentários fechado.

Vejam também

Diversos pontos turísticos estão com iluminação especial em homenagem a Irmã Dulce.

Irmã Dulce, que passa a ser denominada Santa Dulce dos Pobres, a partir deste domingo, 13,…